O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira, 8 de novembro de 2023, a favor da realização de eleições diretas para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro. O julgamento ocorreu em meio a um contexto político conturbado, onde a renúncia do ex-governador Cláudio Castro foi vista como uma manobra.
Durante o julgamento, Zanin destacou que a renúncia de Castro, realizada um dia antes do julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o condenou à inelegibilidade em 23 de março de 2023, foi uma tentativa de evitar a convocação de eleições populares. O ex-governador renunciou para cumprir o prazo de desincompatibilização e se candidatar ao Senado, podendo deixar o cargo até 4 de abril.
O PSD, que defende a realização de eleições diretas, recorreu ao STF após a decisão do TSE que determinou eleições indiretas. O entendimento de Zanin é de que a renúncia foi uma tentativa de burla às consequências do julgamento.
Com a condenação de Castro, a linha sucessória do estado está desfalcada. O ex-vice-governador Thiago Pampolha deixou o cargo em 2025, e o próximo na linha sucessória, o deputado estadual Rodrigo Bacellar, foi cassado e já deixou o cargo. Atualmente, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ricardo Couto de Castro, exerce interinamente a função de governador.
Após a decisão do STF, as eleições para o mandato-tampão deverão ser convocadas pelo TSE ou pela Alerj. O candidato eleito ficará no cargo até o fim de 2023, enquanto o governador eleito em outubro de 2026 assumirá normalmente em janeiro de 2027.
Opinião
A decisão de Zanin reflete uma busca por maior transparência e participação popular em um momento crítico da política fluminense.
