A COP 17, conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade, ocorreu em Yerevan, na Armênia, até 31 de outubro de 2023, e trouxe avanços significativos, mas também desafios para o Fundo Cáli. Este fundo, criado na COP 16 na Colômbia em 2024, busca financiar a conservação da biodiversidade através de contribuições do setor privado.
Uma das principais propostas discutidas foi a necessidade de as empresas contribuírem com 1% de seus lucros ou 0,1% do faturamento. No entanto, até o momento, apenas US$ 10.588 foram pagos ao fundo, um valor muito abaixo do esperado, que deveria ser de US$ 6,8 bilhões por ano. Pakhi Das, conselheira de políticas da Plant-for-the-Planet, destacou que o pequeno avanço obtido em Yerevan é insuficiente para garantir contribuições significativas nos próximos anos.
Avanços e desafios na COP 17
A decisão de Yerevan, adotada às 5h25 da manhã, trouxe algumas melhorias, como a criação de salvaguardas para a emissão de certificados às empresas que contribuírem com a alíquota oficial. Isso garantirá que apenas aquelas que pagarem a contribuição oficial receberão um certificado do Fundo Cáli.
Além disso, o Brasil, que é o país mais megadiverso do mundo, conseguiu que a metodologia de alocação dos recursos fosse realinhada, favorecendo a distribuição com base na biodiversidade de cada país. Também foi aprovada a fórmula para o desembolso de recursos para povos indígenas e comunidades tradicionais, que receberão 50% dos recursos do fundo.
Grupo de trabalho e futuro do Fundo Cáli
Uma das vitórias mais importantes do Brasil foi a criação de um grupo de trabalho que atuará até a COP 18, no Equador, em 2028, com o objetivo de revisar as contribuições ao fundo. A proposta é corrigir problemas que não foram antecipados na criação do mecanismo, especialmente em relação a empresas que utilizam dados sobre sequenciamento genético digital.
O diretor de Desenvolvimento Sustentável da Abihpec, Fabio Brasiliano, afirmou que a COP 17 reforçou a ideia de que a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento industrial não são agendas concorrentes. Ele acredita que a COP 18 será crucial para transformar os avanços em instrumentos efetivos.
Opinião
Os avanços na COP 17 são um passo importante, mas a verdadeira mudança ocorrerá somente com um comprometimento real das empresas em financiar a conservação da biodiversidade.
