Após uma disputa judicial que durou 11 anos, a Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé (Cooxupé) começa a receber os frutos de sua batalha legal com a devolução de R$ 622 milhões. Essa quantia é resultado de uma decisão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), que reconheceu que as contribuições do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) não deveriam ter sido cobradas sobre as exportações de café realizadas pela cooperativa em nome de seus associados.
Impacto econômico nas comunidades cafeeiras
Os recursos já estão sendo distribuídos entre os cooperados que exportaram pela Cooxupé, sendo proporcional ao volume embarcado. O impacto vai além das propriedades rurais, beneficiando o comércio local, fornecedores e prestadores de serviços nas regiões cafeeiras. A decisão do TRF6 se baseia na Constituição, que prevê imunidade das contribuições sociais sobre receitas de exportação, e na legislação que define o ato cooperativo, o que foi reconhecido pela Justiça.
Reinvestimento e fortalecimento da atividade
Os cafeicultores estão utilizando os recursos de maneiras variadas. Alguns estão investindo em melhorias nas propriedades, como aquisição de calcário e adubo, enquanto outros buscam expandir suas marcas de café especial. Em Muzambinho, por exemplo, a cooperada Suzana Santos destaca a importância do planejamento para o uso do dinheiro recebido, visando fortalecer a atividade cafeeira.
Benefícios para municípios da AMOG
Dos R$ 622 milhões destinados aos cooperados, R$ 192,5 milhões foram alocados para 17 municípios da Associação dos Municípios da Microrregião da Baixa Mogiana (AMOG). O presidente da AMOG, Jarbas Corrêa Filho, afirma que esses recursos têm o potencial de aquecer a economia local, beneficiando diretamente as famílias dos produtores.
Reconhecimento do cooperativismo
A devolução dos valores representa uma conquista significativa para o cooperativismo, reforçando a importância da cooperativa na cadeia produtiva do café. A Cooxupé, que é a maior cooperativa de café do mundo, conta com mais de 90% de seus 22 mil cooperados como pequenos produtores, os quais são fundamentais para a produção nacional.
Opinião
A decisão do TRF6 não apenas devolve recursos essenciais aos cafeicultores, mas também fortalece a confiança no modelo cooperativo, vital para a sustentabilidade da cafeicultura brasileira.
