Terminou hoje, 10 de outubro de 2023, em Belém, a última etapa da missão institucional do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) para alertar sobre a necessidade de enfrentamento ao discurso de ódio e ao neonazismo no país. Um levantamento do conselho aponta um aumento de 270% no número de células neonazistas entre 2019 e 2021, em atividade no território brasileiro.
Para chamar atenção ao cenário considerado preocupante, o CNDH criou o Observatório Nacional de Enfrentamento ao Discurso de Ódio e ao Neonazismo no Brasil. O Observatório tem como missão central mapear células neonazistas, monitorar a disseminação de discursos de ódio, especialmente no ambiente online, e articular estratégias jurídicas e políticas para subsidiar novas diretrizes de segurança pública.
Atividades em Belém
Durante três dias, o observatório realizou atividades na capital paraense, voltadas para o monitoramento regional de discursos de ódio e extremismo. Entre elas, o diálogo direto com instituições locais, para fortalecer a rede de proteção e a construção coletiva de diagnósticos sobre o extremismo na Região Norte.
Eventos Anteriores
Antes do Pará, a missão já havia passado por outras regiões do país, com eventos nas cidades de Florianópolis e Blumenau (SC); Porto Alegre (RS); Rio e Niterói (RJ); Recife e Caruaru (PE) e Goiânia (GO).
Necessidade de Ação
O conselheiro do CNDH e coordenador da Relatoria Especial de Enfrentamento ao Discurso de Ódio, Extremismo e Neonazismo, Carlos Nicodemus, disse que é necessário enfrentar o tema, uma vez que o neonazismo materializa uma forma de discurso de ódio, de supremacia e de ataque a grupos em situação de vulnerabilidade e minorias sociais. Ele destacou que o observatório vai consolidar um relatório final em dezembro de 2026, propondo uma política pública nacional para o enfrentamento ao tema.
Nicodemus também mencionou que a agenda no estado do Pará debateu elementos para o desenvolvimento de uma política nacional sobre o tema, especialmente focada na educação e cultura, para frear o discurso de ódio empregado no processo político do neonazismo.
Desafios e Propostas
Ele ressaltou a importância de uma maior regulamentação das redes sociais, que desempenham um papel crucial na disseminação de discursos de ódio. A liberdade de expressão não pode ser entendida como uma liberdade de agressão, afirmou Nicodemus. O conselheiro enfatizou que o ambiente da internet precisa de controle, demandando do Estado medidas que preservem o direito à liberdade de expressão, mas que não permitam o ataque aos grupos em situação de vulnerabilidade.
Opinião
A crescente preocupação com o neonazismo e o discurso de ódio no Brasil exige uma resposta imediata e eficaz das autoridades, visando proteger os direitos humanos e a convivência democrática.
