A Controladoria Geral da União (CGU) suspendeu oito servidores federais por um período que varia de 32 a 47 dias após comprovar fraudes em certificados de vacinação contra a Covid-19. As punições afetam servidores de universidades federais e hospitais públicos.
Ao menos três dos servidores suspensos pagaram entre R$ 400 e R$ 800 por documentos falsos. As decisões foram publicadas em oito portarias na edição do Diário Oficial da União (DOU) em 23 de outubro. O modus operandi dos envolvidos variou, mas seguiu um padrão comum: obter registros falsos de vacinação e emitir certificados fraudulentos.
Casos de Fraude
Parte dos servidores utilizou os certificados falsos para realizar viagens internacionais, enquanto outros apresentaram os documentos nas instituições onde trabalhavam. Entre os casos, uma auxiliar de enfermagem de um hospital no Rio de Janeiro obteve registros falsos e apresentou à instituição, resultando em uma suspensão máxima de 47 dias.
Um médico de outro hospital no Rio falsificou registros e emitiu um certificado, sendo suspenso por 37 dias. No âmbito federal, uma técnica em atividades médico-hospitalares adquiriu registros falsos de três doses e também foi suspensa por 37 dias.
Na região Nordeste, um professor de universidade federal pagou R$ 600 por uma vacinação falsa e apresentou o documento na própria instituição, resultando em suspensão de 47 dias. Outro professor no Paraná confessou ter pago R$ 400 para um documento falso, sendo suspenso por 42 dias.
Em Minas Gerais, um profissional de tecnologia da informação pagou o maior valor identificado, R$ 800 por quatro registros falsos, mas recebeu a menor punição: 32 dias. Dois casos adicionais tiveram como motivação viagens ao exterior, resultando em suspensões de 42 dias.
Operação Venire
O esquema de fraude ganhou notoriedade em 2023 com a Operação Venire da Polícia Federal, que prendeu seis pessoas por inserir dados falsos de vacinação no sistema do Ministério da Saúde. Entre os presos estava o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, que fechou um acordo de delação premiada.
As investigações indicam que o esquema começou em novembro de 2021, quando Cid solicitou ajuda para fraudar o certificado de vacinação da esposa. O grupo utilizou um registro verdadeiro como base para inserir dados falsos no sistema Conecte SUS. Cid afirmou que o esquema foi repetido com Bolsonaro, que mandou usar o mesmo procedimento para fraudar seu próprio certificado e o da filha, com o documento sendo impresso no Palácio da Alvorada.
Opinião
A suspensão dos servidores é um passo necessário para coibir fraudes, mas é fundamental que a investigação siga adiante para responsabilizar todos os envolvidos.
