A Controladoria-Geral da União (CGU) lançou nesta quarta-feira, 20 de setembro de 2023, a Rede Nacional de Integridade Pública, uma iniciativa que visa fortalecer a cooperação entre instituições do setor público brasileiro. A ação é coordenada pela Secretaria de Integridade Pública (SIP) da CGU e foi instituída pela Portaria Normativa CGU 262, de maio de 2026.
A nova rede reunirá órgãos dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, além de Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e Defensorias Públicas, que não fazem parte dos Três Poderes. Também poderão integrar o grupo unidades setoriais de integridade de autarquias e fundações federais, órgãos responsáveis pela gestão da integridade em nível municipal e conselhos de fiscalização profissional.
Objetivos da Rede
O principal objetivo da Rede Nacional de Integridade Pública é promover a transparência e prevenir irregularidades no setor público. A CGU afirma que a iniciativa também busca impulsionar o desenvolvimento de soluções conjuntas entre as instituições públicas.
A atuação da Rede ocorrerá por meio da produção e disseminação de conhecimento, troca de experiências, capacitação, compartilhamento de boas práticas e desenvolvimento de estratégias integradas de integridade pública. “A expectativa é que o intercâmbio contínuo de experiências contribua para ampliar a efetividade das políticas de integridade e fortalecer a confiança da sociedade nas instituições públicas brasileiras”, destacou Simone Gama de Andrade, diretora de Integridade Pública da SIP.
Como participar
Na fase inicial de implementação, será criada uma comissão responsável pela elaboração do primeiro regimento interno, convocação de Assembleia Geral e condução das eleições do Conselho Diretivo. As instituições interessadas em compor a comissão poderão manifestar interesse até o dia 30 de junho. Para participar da Rede, será necessário preencher um formulário eletrônico disponível no sistema e-CGU e apresentar documentação que comprove a existência de atribuições relacionadas à gestão da integridade, além de indicar um representante para atuar na Rede.
Parte do Plano de Integridade
A Rede Nacional de Integridade Pública faz parte do Plano de Integridade e Combate à Corrupção (PICC) do governo federal, que reúne ações para promover a integridade e combater a corrupção na administração pública federal.
Opinião
A criação da Rede é um passo importante para fortalecer a integridade no setor público, mas sua efetividade dependerá do comprometimento das instituições envolvidas.
