No dia 01/07/2026, durante um debate no Senado Federal, a secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Caroline Reis, defendeu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 221/2019, que visa a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e a substituição da escala 6×1 pelo modelo 5×2.
Impactos sociais e econômicos da proposta
A proposta, que prevê uma transição gradual de 14 meses para as novas regras, foi discutida em uma sessão que reuniu parlamentares, ministros, especialistas e representantes de centrais sindicais. Caroline Reis enfatizou que a redução da jornada de trabalho é uma questão de direitos humanos, pois impacta diretamente o direito ao cuidado, à convivência familiar e à saúde dos trabalhadores.
Durante sua fala, Caroline destacou que a organização da jornada de trabalho reflete como as pessoas vivem e quanto tempo dedicam ao descanso e à convivência familiar. Ela ressaltou que o debate sobre o fim da escala 6×1 é uma oportunidade para reconhecer a importância do cuidado nas políticas públicas.
Aumento da produtividade com redução da jornada
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, também participou do debate e afirmou que estudos demonstram que a redução da jornada pode resultar em ganhos de produtividade. Ele mencionou que, em experiências anteriores, a diminuição da carga horária levou a um aumento na produtividade dos trabalhadores.
Além disso, Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego, apontou que empresas que enfrentavam dificuldades na escala 6×1 conseguiram resolver esses problemas ao adotarem a escala 5×2, beneficiando tanto os trabalhadores quanto as empresas.
Caroline Reis ainda alertou sobre os crescentes afastamentos por burnout, depressão e ansiedade, que atingiram recordes no ano anterior, ressaltando a necessidade de uma discussão mais humana sobre as condições de trabalho.
Opinião
A proposta de redução da jornada de trabalho é um passo importante para garantir melhores condições de vida e saúde aos trabalhadores, promovendo uma sociedade mais justa e produtiva.
