A possibilidade de Carlos Marun, ex-ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República e ex-deputado federal, integrar a chapa de reeleição do senador Nelsinho Trad como candidato a primeiro-suplente enfrenta um entrave jurídico que pode inviabilizar a composição nas eleições deste ano no Estado.
Apesar de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não ter resoluções nesse sentido, há uma consulta em que os partidos coligados para a chapa de governador podem soltar candidatos ao Senado ou coligados, entre eles, ou separadamente. Entretanto, não podem fazer o mesmo com legendas coligadas a outras siglas que não fazem parte da coligação para governador.
Entrave Jurídico e Polêmica
A questão gera polêmica e não há garantia que, se levado um novo caso para análise dos ministros, o TSE não venha a decidir de forma diferente, liberando a suplência. Embora o nome de Marun seja visto com simpatia tanto por Nelsinho quanto por integrantes do MDB, essa consulta respondida em 2022 consolidou o primeiro entendimento.
O entendimento impede as chamadas “coligações cruzadas”, nas quais uma legenda é aliada de determinado grupo na disputa pelo governo estadual e, ao mesmo tempo, integra formalmente a chapa de um candidato ao Senado pertencente a outra aliança. O impasse decorre do fato de o MDB integrar a ampla aliança que apoia a reeleição do governador Eduardo Riedel (PP), que já conta com dois candidatos ao Senado: Reinaldo Azambuja e Capitão Contar.
Consulta Analisada pelo TSE
A consulta nº 060059-69.2021.6.00.0000 foi analisada pelo TSE em junho de 2022, onde a Corte decidiu manter sua jurisprudência histórica e afastar a possibilidade das coligações cruzadas. Isso significa que partidos aliados na eleição para governador não podem formar uma coligação diferente para o Senado dentro do mesmo Estado.
Na prática, se os partidos A, B, C e D estiverem juntos em uma coligação para governador, essa aliança deve respeitar a mesma composição partidária para o Senado. Assim, um partido não pode ser aliado de determinada legenda na disputa pelo governo e, simultaneamente, integrar outra coligação ao Senado ao lado de partidos que concorrem contra seus próprios aliados.
Posição de Marun
Carlos Marun confirmou que seu nome foi cogitado para uma das suplências de Nelsinho Trad. Em suas palavras, o PSD busca o apoio do MDB para a disputa ao Senado, mas reconheceu que existem dificuldades jurídicas para concretizar essa composição. “Nelsinho quer o apoio do MDB, que é simpático à ideia. Todavia, existem entraves legais para que o partido participe da coligação com Riedel e se coligue formalmente com Nelsinho para o Senado”, afirmou o ex-ministro.
Opinião
O entrave jurídico em torno das coligações pode complicar a estratégia eleitoral de Nelsinho Trad, que precisa de alianças sólidas para fortalecer sua candidatura ao Senado.
