O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) iniciou, em 28 de abril de 2026, uma investigação para apurar possíveis práticas anticoncorrenciais no mercado de transporte aéreo no Brasil. A apuração se concentra na suspeita de combinação de preços entre as companhias aéreas Gol e Latam.
A análise de precificação começou em 2023, quando a Superintendência-Geral do Cade começou a examinar o uso de ferramentas de precificação e bases de dados do mercado, utilizando técnicas avançadas de análise. Os estudos revelaram um padrão persistente de semelhanças nas tarifas praticadas por ambas as companhias.
Possíveis práticas anticoncorrenciais
As apurações do Cade levantam preocupações sobre a possibilidade de que as empresas estejam utilizando algoritmos e compartilhando dados de forma a facilitar a coordenação tarifária. A investigação busca determinar se o comportamento observado é resultado de uma dinâmica concorrencial independente ou de práticas que comprometem a livre concorrência.
O Cade alertou que, em mercados já concentrados e com alta transparência de informações, o uso convergente de algoritmos pode aumentar os riscos à concorrência. O órgão notificará as companhias para que apresentem suas defesas e provas que considerem relevantes.
Reações das companhias aéreas
A Gol e a Latam negaram qualquer prática que fira os princípios da concorrência. A Gol afirmou que sempre defendeu a liberdade tarifária e que repudia qualquer acusação de práticas anticoncorrenciais. A Latam, por sua vez, destacou que atua em conformidade com as melhores práticas de compliance e transparência.
Decisão final do Cade
A investigação ainda está em andamento e não representa um julgamento definitivo. A decisão final sobre o caso caberá ao Tribunal do Cade, que avaliará o conjunto probatório apresentado.
Opinião
A investigação do Cade sobre Gol e Latam é crucial para garantir a integridade do mercado aéreo brasileiro e proteger os consumidores de possíveis práticas abusivas.
