Em coletiva de imprensa no dia 28 de outubro de 2023, o Ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, reafirmou a necessidade da política de subvenções aos combustíveis para lidar com a volatilidade dos preços internacionais do petróleo, especialmente em função dos conflitos no Oriente Médio. Moretti destacou que o governo manterá essas medidas até que a situação se normalize.
O ministro explicou que a subvenção atual é de R$ 2,12 por litro de diesel de uso rodoviário e que o impacto orçamentário-financeiro totaliza cerca de R$ 25 bilhões. Segundo ele, essa política é essencial para proteger os consumidores e amortecer os efeitos da guerra nos preços.
Redução dos Preços e Comparações Internacionais
Moretti mencionou que, ao considerar períodos de três meses, o Brasil apresentou redução nos preços do diesel e da gasolina, enquanto países como Estados Unidos, Alemanha e Canadá enfrentaram aumentos significativos no mesmo intervalo. Ele enfatizou que a política foi desenhada para preservar a neutralidade fiscal, sem comprometer as regras fiscais em momentos de crise.
O ministro também comentou sobre a importância de reavaliar as medidas a cada 30 dias, permitindo que o governo ajuste a subvenção de acordo com a evolução dos preços e seus efeitos nas contas públicas. Ele garantiu que o governo não realiza controle de preços, mas que é fundamental monitorar se os recursos públicos estão chegando efetivamente aos consumidores.
Opinião
A manutenção da política de subvenções é um tema crucial, especialmente em tempos de instabilidade internacional, e a vigilância sobre os preços é essencial para garantir que os benefícios cheguem à população.
