O acordo de céus abertos assinado em julho de 2026 entre Brasil, Argentina, Paraguai e Chile visa reduzir o preço das passagens e aumentar a concorrência aérea na região. No entanto, sua implementação efetiva enfrenta barreiras regulatórias e altos custos operacionais no território brasileiro.
Atualmente, o país estuda medidas de integração, mas ainda não definiu uma data para o início das novas regras. O modelo de céus abertos busca liberar o mercado de aviação, permitindo que empresas aéreas operem com mais liberdade entre diferentes países. O ponto principal é a chamada quinta liberdade do ar, que permite que uma empresa brasileira leve passageiros da Argentina para o Chile como parte de um voo que começou no Brasil.
Desafios da implementação do acordo
Embora o memorando de entendimento tenha sido assinado, o processo de implementação é gradual. Um grupo de trabalho foi criado e terá um ano para estudar medidas de integração da aviação civil. A Agência Nacional de Aviação Civil, a Anac, explica que é preciso harmonizar regras entre os países, como o reconhecimento mútuo de licenças de pilotos e certificados de segurança. Além disso, existem negociações complexas que envolvem leis trabalhistas e tributárias diferentes em cada nação, exigindo um amadurecimento político e técnico antes que os passageiros sintam as mudanças.
Custos operacionais e o cenário atual
Operar no Brasil é muito caro em comparação a outros mercados mundiais. Cerca de 57% dos gastos das empresas aéreas brasileiras são dolarizados, incluindo seguros, manutenção e aluguel de aeronaves. O combustível de aviação, que é o principal custo, representa 31% das despesas no Brasil, enquanto nos Estados Unidos esse peso é de apenas 21%. Essa diferença ocorre em grande parte por causa da carga tributária brasileira sobre o querosene.
Apesar desses desafios, o Brasil vive uma situação curiosa: é o único entre os seis maiores mercados do mundo onde a aviação doméstica está em crescimento, superando países como China e Estados Unidos. Entretanto, especialistas alertam que a oferta de assentos tem crescido mais rápido do que a vontade ou capacidade do brasileiro de viajar. Em junho, enquanto o tráfego subiu 0,9%, a oferta de voos saltou 4%, resultando em uma queda na taxa de ocupação dos aviões.
Opinião
A implementação do acordo de céus abertos pode trazer benefícios significativos, mas os desafios regulatórios e financeiros precisam ser enfrentados para que o setor aéreo brasileiro possa realmente prosperar.
