O acordo de céus abertos assinado em julho de 2026 entre Brasil, Argentina, Paraguai e Chile visa ampliar a concorrência no setor aéreo e pressionar as tarifas para baixo. No entanto, a implementação do acordo enfrenta entraves significativos.
O documento, assinado em Assunção, prevê a formação de um grupo de trabalho que atuará por 12 meses para estudar medidas de integração da aviação civil na região. Além disso, Bolívia e Uruguai já demonstraram interesse em participar desse processo.
Desafios na implementação
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) do Brasil destaca que a implementação do acordo depende da remoção de barreiras regulatórias e de condições econômicas favoráveis. O governo brasileiro ainda não definiu uma data para a entrada em vigor do acordo, enfatizando que as discussões entre os países signatários estão apenas começando.
Embora o tráfego de passageiros no Brasil tenha crescido 0,9% em junho de 2026, a oferta de assentos aumentou 4%, resultando em uma queda na taxa de ocupação dos voos domésticos, que caiu para 80,2%. Essa situação evidencia a necessidade de uma demanda robusta para justificar a abertura de novas rotas.
Custo de operação e competitividade
Outro fator que pode dificultar a implementação do acordo é o alto custo de operação no Brasil. Em 2024, estima-se que 31% dos custos das companhias aéreas no país estejam relacionados a combustível, um insumo dolarizado. Isso contrasta com os 21% observados nos Estados Unidos, onde a carga tributária sobre o querosene de aviação (QAV) é menor.
A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) aponta que 57% dos gastos operacionais das companhias estão vinculados à moeda americana, o que representa um desafio adicional para a competitividade das empresas brasileiras em comparação com as estrangeiras.
Opinião
O acordo de céus abertos pode ser um passo importante para a integração da aviação na América do Sul, mas sua eficácia dependerá da capacidade dos países de superar as barreiras regulatórias e criar um ambiente econômico favorável.
