O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) aprovou a liberação de até R$ 8 bilhões em crédito para quatro companhias aéreas que operam voos domésticos no Brasil. Os recursos, provenientes do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), poderão ser contratados até o final de 2026 pelas empresas Azul, Ata Aerotáxi Abaeté, Gol e Latam.
A linha de financiamento foi criada para oferecer capital de giro às empresas do setor, que enfrentam um aumento dos custos operacionais, especialmente com o combustível de aviação. O BNDES informou que o preço do querosene de aviação praticamente dobrou entre abril e maio deste ano devido ao conflito no Oriente Médio.
Condições do Financiamento
Os empréstimos terão uma taxa fixa de juros de 4% ao ano, definida pelo Comitê Gestor do FNAC, e um prazo de pagamento de até 60 meses. A medida busca preservar a sustentabilidade financeira das companhias aéreas e garantir a continuidade das operações do transporte aéreo regular no país.
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, afirmou que os recursos vão apoiar as empresas que desempenham um papel crucial na economia, contribuindo para a continuidade das operações e da oferta de transporte aéreo à população, além de ajudar na manutenção de empregos.
Impactos da Crise
Mercadante destacou que o setor ainda sofre os reflexos da pandemia e agora enfrenta um novo desafio com a alta do combustível. Segundo ele, as empresas já foram fortemente impactadas pelos efeitos da pandemia e agora lidam com o aumento de custo no combustível de aviação.
O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé França, ressaltou que o financiamento busca fortalecer a saúde financeira das companhias aéreas, afirmando que a aviação civil é uma necessidade do Brasil, dado o tamanho do país e o número de cidades e habitantes.
Legislação e Autorização
A utilização dos recursos do FNAC para financiar empresas aéreas foi autorizada pela Lei nº 14.978, de setembro de 2024. A Medida Provisória nº 1.349, de abril de 2026, definiu as regras para a concessão dos empréstimos de capital de giro, com o objetivo de reduzir os impactos do aumento dos custos operacionais.
Opinião
A liberação de recursos pelo BNDES é um passo importante para a recuperação do setor aéreo, que enfrenta desafios significativos em um cenário de alta de custos e necessidade de manutenção de serviços essenciais.
