O Banco Central (BC) anunciou um novo conjunto de medidas que visa fortalecer a prevenção de fraudes em operações com ativos virtuais no Brasil. A Resolução BCB 584, publicada em 7 de agosto de 2026, traz inovações significativas que devem impactar o mercado de criptoativos.
Medidas de Retenção e Análise de Risco
Entre as principais mudanças, destaca-se a criação de um mecanismo de retenção cautelar de até 24 horas para transferências que superem US$10 mil. Essa norma se aplica tanto a operações com prestadores de serviços de ativos virtuais sediados no exterior quanto a carteiras autocustodiadas. A retenção poderá ser acionada em situações que as instituições classificarem como de maior risco, com base nos seus modelos de gerenciamento.
Objetivos da Nova Regulação
A medida tem como objetivo reduzir as oportunidades para que recursos oriundos de fraudes sejam rapidamente convertidos em ativos virtuais e transferidos para ambientes difíceis de rastrear. Segundo Gilneu Vivan, Diretor de Regulação do BC, a intenção é fortalecer a segurança do sistema financeiro e preservar a confiança dos usuários.
Obrigações das Instituições
Além da retenção, as novas regras exigem que as instituições mantenham controles diários sobre fraudes e documentem as medidas corretivas adotadas. Isso inclui uma análise detalhada do perfil do cliente e das características da transação, visando aumentar a supervisão do setor e melhorar os mecanismos de segurança.
Alinhamento com Práticas Internacionais
A iniciativa do BC está alinhada a práticas observadas em outros países, como Singapura e Coreia do Sul, que também adotaram mecanismos semelhantes para controle de operações de maior risco envolvendo ativos virtuais.
Prazo para Adaptação
As novas regras entrarão em vigor em 1º de janeiro de 2027, dando tempo suficiente para que as instituições se adaptem aos novos sistemas e processos exigidos.
Opinião
As novas diretrizes do Banco Central representam um passo importante na proteção dos usuários de ativos virtuais, mas é essencial que as instituições se preparem adequadamente para garantir a eficácia das medidas.
