A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou a abertura de uma consulta pública para discutir mudanças no modelo de remuneração das distribuidoras de energia elétrica. O foco principal da consulta é aprimorar o mecanismo chamado de Fator X, que visa capturar os ganhos de produtividade das empresas, refletindo esses ganhos nos descontos nas tarifas para os consumidores.
Segundo o relator da proposta, o diretor Gentil Nogueira, o Fator X terá ajustes metodológicos que considerarão a produtividade individual de cada distribuidora. Essa nova abordagem permitirá que o componente de produtividade seja calculado anualmente e aplicado em todos os processos tarifários.
Consultas e Subsídios
A Aneel já realizou uma tomada de subsídios junto às distribuidoras antes da abertura da consulta pública. As contribuições recebidas indicam que as variáveis atualmente utilizadas não refletem a realidade do setor elétrico. As distribuidoras argumentam que o modelo vigente, baseado na produtividade histórica e variações de mercado, não considera adequadamente os efeitos das agendas de modernização tecnológica e a expansão da micro e minigeração distribuída.
Demandas das Distribuidoras
As distribuidoras pleiteiam um reconhecimento intraciclo dos investimentos, ou seja, que os investimentos realizados sejam reconhecidos nos reajustes tarifários anuais, ao invés de apenas nas revisões periódicas, que ocorrem a cada quatro ou cinco anos. O diretor executivo de Regulação da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Ricardo Brandão, destacou que os investimentos realizados pelas distribuidoras só se viabilizam com um aprimoramento da metodologia atual.
Período da Consulta Pública
A Aneel receberá contribuições para essa consulta pública de 16 de julho a 31 de agosto. As mudanças propostas têm como objetivo garantir que a metodologia atualizada do Fator X reflita de forma mais precisa a evolução do setor elétrico e as especificidades de cada concessão.
Opinião
As mudanças na remuneração das distribuidoras são essenciais para garantir a sustentabilidade do setor elétrico e a qualidade do serviço prestado aos consumidores.
