Cerca de 100 pessoas protestaram nesta sexta-feira (23) em Brasília contra a decisão do ministro André Mendonça de suspender o impulsionamento pago de um vídeo sobre o caso da menina Ana Clara em plataformas digitais. O ato ocorreu em frente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde Mendonça é vice-presidente.
A decisão foi tomada após uma solicitação do candidato Flávio Bolsonaro. Além da suspensão do vídeo, o ministro determinou que a campanha se abstivesse de contratar novos impulsionamentos, sob pena de multa de R$ 10 mil para cada alavancagem.
O Caso Ana Clara
Ana Clara, de 5 anos, morreu em 2021 em uma comunidade em Niterói, no Rio de Janeiro, após ser atingida por um tiro de fuzil disparado por um soldado da PM. O vídeo, que foi divulgado pela campanha de Lula, expõe que, durante seu mandato, Flávio Bolsonaro defendeu o acusado do crime.
Críticas à Decisão
A presidente da União Brasileira de Mulheres (UBM), Maria das Neves Filha, criticou a decisão de Mendonça, considerando-a uma forma de censura. “Devemos denunciar essa censura flagrante à nossa democracia. Vamos tomar as medidas cabíveis para fazer com que a justiça prevaleça nesse caso”, afirmou. Ela também lamentou que a decisão tenha sido proferida no último dia útil antes da votação.
Justificativa do Ministro
Na justificativa, André Mendonça afirmou que o material não apresenta conteúdo promocional autônomo da candidatura de Lula, mas sim críticas direcionadas ao candidato adversário. Ele também destacou que o depoimento da mãe da menina, Cristiane Gomes da Silva, não assegurava a autorização para o uso do material, considerando irregular o impulsionamento remunerado.
Opinião
A situação em torno da decisão de Mendonça levanta questões importantes sobre a liberdade de expressão e o papel da justiça em processos eleitorais.
