A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) emitiu seis medidas cautelares contra as operadoras Algar, Itelco, Surf e TIM para combater práticas de chamadas com número de origem adulterado. As determinações visam enfrentar o fenômeno conhecido como spoofing, onde o número exibido ao destinatário não corresponde à origem real da ligação.
Entre as ações, TIM e Algar têm um prazo de cinco dias para bloquear o tráfego associado às empresas investigadas. A medida é uma resposta à identificação de milhões de chamadas que utilizam números adulterados.
Bloqueio de chamadas da ELO Contact Center
A TIM também recebeu uma ordem para bloquear a originação de chamadas da ELO Contact Center por um período de um mês. A operadora deve executar essa medida em até cinco dias e só poderá retomar as chamadas após comprovar que tomou medidas efetivas para evitar novas irregularidades.
Relatório e rastreamento obrigatório
Além disso, a TIM terá um prazo de 30 dias para rastrear a origem real das chamadas e identificar possíveis intermediários envolvidos no tráfego. O não cumprimento dessa determinação poderá resultar no bloqueio das rotas relacionadas.
A Algar também enfrentará consequências. A operadora deve bloquear chamadas da Voros e apresentar um relatório detalhado sobre a origem e as rotas utilizadas pelo tráfego em 30 dias. Se não conseguir rastrear adequadamente, a Anatel poderá determinar o bloqueio das interconexões envolvidas.
Itelco e Surf sob investigação
As medidas cautelares também se estendem a Itelco e Surf, que foram identificadas em grandes volumes de chamadas com números adulterados. Essas empresas têm um prazo de 30 dias para realizar auditorias e apresentar relatórios à Anatel, detalhando a origem e o caminho percorrido pelas ligações.
O descumprimento das determinações poderá resultar em bloqueio de rotas e conexões utilizadas para o transporte das chamadas investigadas.
Opinião
A ação da Anatel evidencia a necessidade de um controle mais rigoroso sobre as operadoras, visando proteger os consumidores de práticas enganosas e garantir a integridade das comunicações.
