A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) intensificou, na última semana, a fiscalização sobre as empresas que operam voos panorâmicos no Rio de Janeiro. A ação resultou na verificação de 10 empresas e 19 aeronaves, culminando na suspensão de quatro empresas e na interdição de nove aeronaves.
Atualmente, 12 empresas estão autorizadas pela Anac a operar um total de 46 aeronaves para voos panorâmicos na cidade. As fiscalizações são parte de um esforço para garantir a segurança operacional, especialmente após eventos recentes que levantaram preocupações sobre essas atividades.
Novas Medidas e Revisões Regulatórias
Além das suspensões, a Anac anunciou a revisão do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) 136, que regula as operações de voos panorâmicos. Essa revisão pretende aprimorar os requisitos de segurança, levando em consideração as melhores práticas internacionais e as características regionais.
A revisão será realizada com a participação de diversos setores, incluindo especialistas e usuários, para garantir que as novas normas atendam às necessidades de segurança e eficiência.
Ação da Prefeitura do Rio
Paralelamente, a Prefeitura do Rio, através do Centro de Operações e Resiliência (COR), rescindiu os Termos de Compromisso de cinco empresas que utilizavam o heliponto da Lagoa Rodrigo de Freitas para voos panorâmicos. A única empresa autorizada a comercializar esses voos a partir do heliponto é a Helisul Táxi Aéreo.
A média de voos panorâmicos diários realizados no heliponto da Lagoa foi de quatro a seis voos. Com a rescisão, as empresas afetadas não poderão mais operar comercialmente a partir desse local, embora a fiscalização das operações continue sendo responsabilidade da Anac.
Opinião
A intensificação da fiscalização e as medidas adotadas pela Anac e pela Prefeitura são passos importantes para garantir a segurança nos voos panorâmicos, um setor que deve operar com a máxima responsabilidade.
