O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado do Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), solicitou os indiciamentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet. A solicitação baseia-se no caso do Banco Master, onde Vieira aponta indícios de crimes de responsabilidade.
Base dos Indiciamentos
O pedido de indiciamento é fundamentado em infrações como “proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa”, e “proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções”. O relatório, com 221 páginas, foi apresentado em 14 de fevereiro de 2026 e ainda precisa ser aprovado pela comissão. Vieira enfatizou que a decisão sobre indiciamentos deve focar em indivíduos que estão fora do alcance dos meios usuais de persecução.
Indícios de Toffoli e Moraes
Sobre Dias Toffoli, o relator menciona indícios de crimes de responsabilidade, incluindo uma relação financeira com investigados através da empresa Maridt, controlada pelos irmãos de Toffoli. O senador também cita decisões “atípicas” de Toffoli no caso, como a determinação de lacração de celulares de investigados.
Em relação a Alexandre de Moraes, Vieira argumenta que o ministro deveria se declarar suspeito devido a contratos do escritório da esposa, Viviane Barci de Moraes, com o Banco Master. O relator destaca que Moraes recebeu remuneração significativa do banco, o que comprometeria sua imparcialidade.
Gilmar Mendes e Suspeitas
A CPI também aponta indícios contra Gilmar Mendes, que suspendeu a quebra de sigilos da Maridt, empresa da família de Toffoli, durante a CPI. Vieira criticou a decisão de Mendes como uma “manobra processual” para proteger interesses.
Arquivamento e Implicações
O procurador-geral Paulo Gonet arquivou um pedido de investigação contra Moraes, alegando “ausência de lastro probatório”. A CPI do Crime Organizado não será prorrogada, conforme confirmado pelo relator.
Opinião
A situação gera um clima de tensão no cenário político, com implicações sérias para a confiança nas instituições judiciais do país.
