O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) reportou um total de 189 denúncias de violência política durante o período eleitoral de 2023. Este número é resultado da soma de comunicações feitas ao Disque 100 e denúncias encaminhadas diretamente à pasta ou a outros ministérios.
Todas as denúncias foram formalmente encaminhadas ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), à Polícia Federal (PF), à Defensoria Pública da União (DPU), ao Ministério Público (MP), ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC).
Dados Alarmantes
Entre 1° e 25 de outubro, o Disque 100 recebeu 90 denúncias, um aumento significativo em comparação às 20 comunicações registradas em setembro. Os dados mostram que 30% das denúncias ocorreram nos dias de eleição, com 19 registros no dia 4 de outubro, durante o primeiro turno, e 8 denúncias no dia 25, data do segundo turno.
Reuniões e Entregas Diretas
O MDHC também recebeu 41 denúncias entregues diretamente à ministra Janine Mello por parlamentares e representantes de partidos em uma reunião recente. A pasta avaliou que os dados refletem uma elevação significativa dos registros de violência política, abrangendo violações relacionadas à violência política de gênero, à violência política étnico-racial e ao direito de votar e ser votado.
O Ministério dos Direitos Humanos enfatizou que a livre expressão política é um direito constitucional fundamental para o exercício da cidadania e da democracia, e que os números reforçam a importância de instrumentos de denúncia como o Disque 100.
Opinião
É crucial que as autoridades tomem medidas efetivas para garantir a segurança e a integridade do processo eleitoral, promovendo um ambiente democrático saudável.
