No dia 4 de novembro, os 12 vereadores mirins de Joinville apresentarão na Câmara dos Deputados, em Brasília, o projeto de lei intitulado ‘Espaço Escuta Lilás na Escola’. A defesa ocorrerá às 15h na Comissão de Legislação Participativa, como parte do projeto ‘Plenarinho Catarinense’, que reúne jovens parlamentares de cinco cidades de Santa Catarina.
Objetivo do Projeto
O projeto visa a criação de espaços de acolhimento, orientação e encaminhamento para meninas vítimas de assédio e violência nas escolas. Os vereadores mirins elaboraram a proposta a partir de situações e necessidades identificadas no ambiente escolar. Além disso, o projeto inclui ações educativas de prevenção.
Próximos Passos
Após a apresentação em Brasília, o projeto será discutido em uma reunião com a prefeita Rejane Gambin em 12 de novembro, onde os vereadores mirins buscarão apoio para a possível implantação nas escolas municipais.
Dados Alarmantes
Dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE 2024) mostram que 26% das meninas de 13 a 17 anos já sofreram violência sexual, o que reforça a urgência da criação do Espaço Escuta Lilás. A proposta busca oferecer um ambiente seguro e acolhedor, onde as vítimas possam receber apoio e orientação adequados.
Importância da Iniciativa
A UNESCO destaca que a violência no ambiente escolar compromete o direito à educação e ao bem-estar dos estudantes. O projeto não apenas atenderá as vítimas, mas também promoverá ações educativas para prevenir a violência e fortalecer a rede de proteção nas escolas.
Opinião
A criação do Espaço Escuta Lilás é uma iniciativa crucial para garantir a segurança e o bem-estar das meninas nas escolas, promovendo um ambiente mais acolhedor e respeitoso.
