A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul (SES-MS) confirmou a homologação do pedido de empréstimo de R$ 360 milhões que a Inova Saúde MS S.A. fará junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O financiamento será realizado pelo Fundo de Investimento em Infraestrutura Social-Saúde (FIIS-Saúde) e será destinado às ações da Parceria Público-Privada (PPP) do Hospital Regional Rosa Maria Pedrossian, conhecido como Hospital Regional de Mato Grosso do Sul.
No dia 29 de setembro, o Governo de Mato Grosso do Sul publicou a homologação da aprovação, que já havia sido aprovada ad referendum anteriormente. Essa decisão provisória da Comissão Intergestores Bipartite agora se confirma, permitindo o avanço do projeto.
Detalhes do Contrato de Concessão
Em maio de 2023, o Governo de Mato Grosso do Sul assinou o contrato de concessão do Hospital Regional com a Inova Saúde, subsidiária da Construcap CCPS Engenharia e Comércio. A empresa venceu o leilão realizado na sede da B3, em São Paulo, onde cinco empresas participaram. A Construcap ofereceu um deságio de 22% sobre o valor de referência da contraprestação mensal do Estado, que era de R$ 20,3 milhões. A proposta vencedora foi de R$ 15,9 milhões, a melhor entre as ofertas dos quatro concorrentes.
A implementação da PPP ocorrerá em etapas, com a Inova Saúde assumindo, em janeiro de 2027, os serviços de apoio não assistenciais, como hotelaria, limpeza, lavanderia, segurança, recepção e infraestrutura de tecnologia da informação (TI). Após 20 meses, a gestão da indústria farmacêutica será transferida para a empresa, responsável pela compra de medicamentos. Um ano depois, a reforma e modernização do chamado “Bloco Velho” será iniciada. As demais áreas serão incorporadas após a conclusão das intervenções, até a consolidação total da operação, prevista para ocorrer em 56 meses.
O Hospital Regional é considerado o maior hospital de alta complexidade de Mato Grosso do Sul, atendendo mais de 1,5 milhão de pacientes por ano. A PPP prevê a modernização e ampliação dos serviços de apoio e da infraestrutura hospitalar ao longo de um contrato de 30 anos.
Opinião
A confirmação do empréstimo do BNDES é um passo importante para a melhoria da saúde em Mato Grosso do Sul, mas é essencial acompanhar a execução desse projeto ao longo dos anos.
