O Dia do Servidor Público será celebrado em 28 de outubro de 2026 como ponto facultativo no governo federal, conforme estabelecido pela Portaria MGI nº 11.460/2025. Essa data, no entanto, não é um feriado nacional, e estados e municípios têm a liberdade de decidir se manterão a folga ou a transferirão para 30 de outubro.
Como Funcionará o Ponto Facultativo
A portaria determina que a suspensão do expediente não comprometerá a prestação de serviços essenciais. Assim, áreas como saúde, segurança pública e outros serviços indispensáveis devem permanecer em funcionamento. Os servidores devem consultar seus órgãos para confirmar se terão folga no dia 28.
Transferências de Folga em Vários Estados
Em 2026, estados como São Paulo e o Distrito Federal optaram por transferir a folga para 30 de outubro, enquanto outros podem ter decisões diferentes. Essa variação pode gerar confusão, já que dentro de um mesmo estado, diferentes municípios podem adotar calendários distintos.
Próximos Feriados Nacionais
Após o Dia do Servidor Público, o próximo feriado nacional será Finados, em 2 de novembro. O calendário ainda prevê outros feriados, como a Proclamação da República em 15 de novembro e o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra em 20 de novembro.
Por que 28 de Outubro é o Dia do Servidor Público?
A data foi escolhida em homenagem ao Decreto-Lei nº 1.713, de 1939, que organizou o funcionalismo público brasileiro. Desde então, a data se tornou uma referência na legislação atual, sendo comemorada anualmente.
Opinião
A definição do Dia do Servidor Público como ponto facultativo reflete a complexidade do calendário de folgas no Brasil, onde cada esfera de governo tem autonomia para decidir.
