O Senado avançou na tramitação da proposta de emenda à Constituição que visa acabar com a escala de trabalho 6×1. A votação está marcada para esta quarta-feira, 14 de outubro, após a realização da quarta sessão de discussão em plenário, ocorrida nesta terça-feira, 13.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), confirmou que a PEC 221/2019 será votada após a quinta e última sessão de discussão. Alcolumbre anunciou ainda que já existem assinaturas suficientes para que os senadores analisem um calendário especial, o que pode acelerar a tramitação da proposta.
Calendário Especial e Votação em Dois Turnos
“Já temos o número regimental de assinaturas para apreciar um pedido de calendário especial. Vamos submeter esse requerimento à decisão dos senadores. O Plenário é soberano e a vontade da maioria vai prevalecer”, declarou Alcolumbre.
Se o calendário especial for aprovado, e a PEC receber o apoio necessário em primeiro turno, o Senado poderá realizar a votação em segundo turno ainda nesta quarta. Uma PEC precisa do apoio de três quintos dos integrantes do Senado em cada turno, ou seja, pelo menos 49 dos 81 senadores.
O que prevê a PEC 221/2019
A PEC 221/2019 substitui a escala de seis dias de trabalho por um de descanso por um modelo de cinco dias de trabalho e dois de repouso remunerado. Além disso, a proposta reduz gradualmente a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem diminuição do salário. Após a eventual promulgação, a jornada cairia inicialmente para 42 horas e, posteriormente, chegaria às 40 horas semanais previstas pela proposta.
A matéria já foi aprovada pela Câmara dos Deputados. Se o Senado aprovar o mesmo conteúdo nos dois turnos, a PEC poderá seguir para promulgação. Caso os senadores façam alterações que modifiquem o mérito do texto, os trechos alterados terão de voltar para análise da Câmara.
Opinião
A tramitação da PEC 221/2019 no Senado reflete a urgência em modernizar as relações de trabalho no Brasil, e a expectativa é alta para a votação desta quarta-feira.
