O Ministério de Minas e Energia (MME) confirmou que o abastecimento de óleo diesel no Brasil está garantido para o mês de outubro. A demanda estimada é de 3.950 mil m³, enquanto a oferta confirmada chega a 4.184 mil m³, com 33% desse total vindo de importações. O estoque nacional é de 1.937 mil m³, suficiente para atender a demanda por cerca de 15 dias.
Para assegurar a continuidade das importações e o abastecimento do diesel em todo o território nacional, o Governo Federal anunciou uma subvenção adicional de R$1,40 por litro de óleo diesel de uso rodoviário importado. Essa medida, que será oficializada em uma portaria, terá validade de 30 dias e se soma à subvenção já existente de R$2,12 por litro.
O custo estimado dessa subvenção é de R$1,6 bilhão para o período de 30 dias. A decisão surge em meio ao agravamento das tensões geopolíticas e das restrições na oferta internacional do combustível, dado que 33% do diesel consumido no Brasil é importado.
Medidas de Monitoramento
A Mesa de Monitoramento do Abastecimento de Combustíveis, instalada em março de 2026, tem atuado para acompanhar a situação do abastecimento. O grupo é coordenado pelo MME e conta com a participação de instituições como a ANP e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), além de representantes do setor privado.
A Medida Provisória 1.391, de 11 de setembro de 2026, autoriza a concessão de subvenção econômica para garantir o abastecimento regular de combustíveis no país. A ANP será responsável pela habilitação dos participantes e pelo acompanhamento dos preços.
Desoneração e Fiscalização
Além da subvenção do diesel, o governo também prorrogou a desoneração da gasolina e do etanol, visando proteger os consumidores e minimizar pressões inflacionárias. A desoneração da gasolina foi estendida por mais um mês, zerando as alíquotas federais sobre a importação e comercialização interna.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) tem realizado fiscalizações no mercado de combustíveis para identificar aumentos injustificados nos preços, com mais de 12.279 registros de ação desde março de 2026.
Opinião
A subvenção adicional ao diesel é uma medida necessária, mas é crucial que o governo mantenha um monitoramento rigoroso para evitar abusos e garantir que os benefícios cheguem aos consumidores.
