O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tomou uma decisão polêmica ao proibir a campanha do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de veicular anúncios que afirmavam que o candidato Flávio Bolsonaro (PL) é contra o fim da escala 6×1 de trabalho. O ministro André Mendonça foi o responsável por essa decisão, que ocorreu no último domingo (11).
A proibição foi uma resposta ao pedido da campanha de Flávio, que alegou que os anúncios veiculados no Facebook continham informações enganosas. Os anúncios, que circularam entre os dias 12 e 14 de setembro, afirmavam que Flávio estaria realizando uma ‘campanha pesada’ contra a proposta que será votada no Senado nesta semana.
Votação da PEC e posicionamento de Flávio
A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a jornada de trabalho de seis dias, com um dia de descanso (6×1), está marcada para o dia 14 de setembro. Flávio Bolsonaro, em entrevistas, defende uma alternativa ao fim da escala 6×1, onde os trabalhadores teriam liberdade para escolher sua carga horária através de acordos entre empregados e empregadores.
Decisão do TSE e valores envolvidos
O ministro Mendonça justificou sua decisão afirmando que as mensagens veiculadas tinham um caráter de desqualificação de Flávio, associando-o à manutenção da escala 6×1 e à oposição a uma medida que é considerada benéfica para os trabalhadores. Os anúncios foram custeados por pelo menos dois pagamentos de R$ 10,4 mil e R$ 15,4 mil, e a empresa controladora do Facebook, Meta, foi notificada para desativar os anúncios e informar os valores pagos.
Outras decisões do TSE
Além da proibição dos anúncios, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, também suspendeu um vídeo da campanha de Lula que mencionava a relação de Flávio com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e uma investigação sobre uma acusação de estupro envolvendo Alfredo Gaspar, candidato a vice na chapa do PL. Nunes Marques ainda determinou a suspensão do canal Exército do Lula, que conta com cerca de 3,4 milhões de pessoas, mas horas depois o canal foi liberado pelo corregedor-geral eleitoral, Ricardo Vilas Bôas Cuêva.
Opinião
A decisão do TSE reflete a tensão política atual, onde campanhas eleitorais são frequentemente alvo de controvérsias e disputas judiciais, levantando questões sobre a liberdade de expressão e a ética na propaganda política.
