O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurelio Bellizze, determinou que o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL), remova em até 24 horas um vídeo publicado em seu perfil no Instagram. O vídeo continha acusações de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria recebido propina de R$ 1 bilhão.
No conteúdo, Gaspar citava uma reportagem da revista Veja que apresentava um áudio atribuído ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master, no qual ele supostamente afirmava ter financiado parte da produção de um filme sobre Lula. A decisão de Bellizze será submetida ao referendo do plenário do TSE.
Decisão do TSE
Em sua análise preliminar, o ministro considerou que as publicações de Gaspar “ultrapassaram os limites da crítica política legítima”, uma vez que formulavam um encadeamento acusatório que associava o pré-candidato a uma organização criminosa e a práticas ilícitas graves, sem a apresentação de elementos probatórios mínimos.
Bellizze destacou que Alfredo Gaspar transformou em certeza o que seria apenas um relato atribuído a outra pessoa, o que ainda não foi confirmado. Além disso, o ministro ressaltou que tanto a Polícia Federal (PF) quanto a Procuradoria-Geral da República (PGR) negaram, em notas divulgadas antes da publicação do vídeo, que Vorcaro tenha prestado depoimento com o conteúdo noticiado.
Repercussões da decisão
A proposta de colaboração premiada de Vorcaro foi rejeitada, conforme informações oficiais. Bellizze afirmou que não cabe a ele, neste momento, verificar a autenticidade do áudio mencionado na reportagem, mas que a afirmação categórica de recebimento de propina, sem qualquer ressalva sobre seu caráter ainda não apurado, não possui respaldo e é contradita pelas manifestações oficiais dos órgãos responsáveis pela investigação.
Opinião
A decisão do ministro Marco Aurelio Bellizze reflete a necessidade de responsabilidade na divulgação de informações, especialmente em períodos eleitorais, onde acusações infundadas podem gerar graves consequências.
