O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que visa o fim da escala de trabalho 6×1, para a próxima quarta-feira, 14 de outubro de 2026. A decisão foi divulgada em um vídeo nas redes sociais, onde Alcolumbre também contou com o apoio do governador eleito de Minas Gerais e senador Cleitinho (Republicanos).
Durante a gravação, Alcolumbre destacou a importância da pauta e a manifestação constante de Cleitinho em favor da proposta. Ele afirmou que a PEC estará na pauta de votação na terça, quarta e quinta-feira, permitindo que o Senado delibere sobre a questão.
Requisitos para Aprovação
A votação da PEC requer o apoio de ao menos 49 dos 81 senadores em dois turnos. Alcolumbre, em nota, reafirmou o compromisso de colocar a proposta em votação com responsabilidade e respeito ao rito regimental. “Caberá a cada senador e a cada senadora decidir com liberdade, consciência e convicção”, declarou.
Impactos da PEC 221/2019
A proposta, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados com um expressivo resultado de 472 votos a 22, propõe a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e a garantia de dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial. A PEC é considerada uma das prioridades da campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator da proposta, já rejeitou 36 emendas apresentadas, mas ainda há a possibilidade de que novos ajustes sejam discutidos em plenário.
Opinião
A votação da PEC 221/2019 representa um marco importante nas relações trabalhistas e pode trazer mudanças significativas para a rotina dos trabalhadores brasileiros.
