Um novo site que oferece criptomoedas em troca de posts de apoio ao candidato Flávio Bolsonaro (PL) está gerando polêmica e levantando questões legais. De acordo com informações do jornal Folha de S.Paulo, a plataforma promove a distribuição de tokens para usuários que compartilham mensagens favoráveis ao candidato, que concorre à presidência da República.
O site menciona que a iniciativa está ligada a um “movimento que une apoio ao voto 22 e a proposta de ajuda às Hyperkids”, um grupo de crianças e adolescentes de Uganda que busca concluir a construção de sua casa em Kampala. O perfil do Hyperkids possui quase 13 milhões de seguidores e utiliza suas redes sociais para divulgar o esquema de criptomoedas.
Legalidade da Campanha
O Artigo 57-C da Lei das Eleições, de 30 de setembro de 1997, proíbe a veiculação de propaganda eleitoral paga na internet, exceto o impulsionamento de conteúdos identificados como tal e contratados por partidos, coligações e candidatos. O pesquisador Paulo Rená, do Instituto de Referência em Internet e Sociedade, afirma que a ação é ilegal, pois envolve a promessa de vantagem econômica atrelada à campanha eleitoral.
A campanha de Flávio Bolsonaro declarou que desconhece a autoria do site e anunciou que tomará medidas judiciais contra a publicação nas esferas eleitoral, cível e criminal, visando a derrubada da página. O candidato também negou ter contratado perfis para a divulgação de conteúdo ou produtos de campanha.
Denúncia à Procuradoria-Geral Eleitoral
Na quinta-feira, a Coligação Brasil Pronto pra Mais, que apoia a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apresentou uma denúncia à Procuradoria-Geral Eleitoral sobre a distribuição de ativos virtuais em troca de apoio político. A coligação solicita a identificação dos responsáveis e investigações sobre possíveis crimes eleitorais, incluindo o uso de estrutura comercial para aliciamento de eleitores, conforme previsto no Código Eleitoral.
Opinião
A situação levanta preocupações sobre a integridade do processo eleitoral e a necessidade de maior fiscalização sobre iniciativas que podem comprometer a lisura das eleições.
