O Senado inicia nesta semana o debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala de trabalho 6×1 e reduzir a jornada semanal máxima de 44 para 40 horas. Essa proposta já foi aprovada na Câmara e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas ainda precisa passar por duas votações entre os senadores.
As sessões estão agendadas para os dias 6, 7 e 8 de outubro de 2026, sempre às 14 horas, conforme decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Alcolumbre afirmou que a proposta será debatida com “responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas envolvidas”.
O que foi aprovado até agora
A PEC foi aprovada na Câmara em maio, com 472 votos a 22 no primeiro turno e 461 a 19 no segundo turno, sob a relatoria do deputado federal Leo Prates (Republicanos-BA). Na CCJ do Senado, o relator Omar Aziz (PSD-AM) rejeitou as 36 emendas apresentadas. A proposta, que inicialmente pretendia reduzir a jornada para 36 horas ao longo de dez anos, foi alterada para fixar 40 horas e incluir previsões para dois dias de repouso semanal.
Próximos passos e impactos
Para a votação em primeiro turno, são necessários 49 votos favoráveis dos 81 senadores, seguido de um intervalo mínimo de cinco dias úteis até a discussão em segundo turno. A aprovação da PEC, se não houver alterações, levará à sua promulgação pelo Congresso, sem a possibilidade de sanção ou veto presidencial.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) estima um impacto de R$ 76 bilhões no PIB com a redução da jornada. Enquanto isso, defensores da mudança argumentam que a escala 6×1 compromete a qualidade de vida dos trabalhadores, destacando a importância de se viver de forma digna e justa.
Opinião
A discussão sobre a PEC do fim da escala 6×1 é crucial para o futuro da jornada de trabalho no Brasil, refletindo a necessidade de equilibrar produtividade e qualidade de vida dos trabalhadores.
