O ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos) anunciou sua desistência do recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 5 de setembro, após a candidatura dele ao governo do Estado do Rio de Janeiro ser indeferida. Essa decisão abre caminho para uma possível vitória de Douglas Ruas (PL) no primeiro turno.
Após a desistência de Garotinho, o ministro do TSE, Floriano de Azevedo Marques, determinou que a Procuradoria-Geral Eleitoral se manifeste em até dois dias sobre o pedido de desistência. A dúvida persiste se haverá um segundo turno nas eleições, pois se os votos de Garotinho forem anulados, uma recontagem poderá ser realizada, favorecendo Ruas, que obteve 49,27% dos votos válidos, enquanto Eduardo Paes (PSD) ficou com 42,76% e Garotinho com apenas 3,17%, totalizando 274.411 votos.
Impacto da Desistência
Durante uma coletiva, Garotinho afirmou que a desistência se deu porque o recurso havia “perdido o objeto”. Ele declarou que seu objetivo era ir ao segundo turno, mas ao perceber que isso não ocorreria, decidiu desistir. O advogado de Garotinho, Admar Gonzaga, corroborou que a desistência deve ser aceita pelo tribunal.
Especialistas em direito eleitoral, como Jonatas Moreth, levantaram questões sobre o comportamento de Garotinho, que participou de debates e utilizou verbas eleitorais antes de desistir. A situação pode gerar uma discussão mais ampla no TSE, principalmente em relação à aplicação da Lei da Ficha Limpa.
Possíveis Consequências
O advogado Guilherme Barcelos destacou que a tendência do TSE é manter os votos de Garotinho nulos, considerando a jurisprudência existente. Com a homologação da desistência, o processo deve ser encerrado, e o TRE-RJ poderá retotalizar os votos do primeiro turno. Atualmente, os votos de Garotinho estão considerados “anulados sub judice”.
Antes do anúncio de Garotinho, Eduardo Paes havia publicado um vídeo convocando para o segundo turno, afirmando que a missão era tirar o Estado do Rio do
Opinião
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