Desde o início da campanha para as eleições gerais de 2026, a Justiça Eleitoral já recebeu 51.395 denúncias de propaganda irregular por meio do aplicativo Pardal, um sistema eletrônico criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para registrar esse tipo de ocorrência.
A liderança no ranking de denúncias é de São Paulo, com 10.388 denúncias, seguido por Bahia com 5.969 e Minas Gerais com 4.635 denúncias. Os estados com menor quantidade de denúncias são Tocantins (74), Roraima (104) e Piauí (172).
Tipos de Denúncias
O principal tipo de ocorrência, que representa 43,78% das denúncias, está relacionado a propagandas irregulares ou fora dos padrões em vias públicas. Em seguida, aparecem as propagandas irregulares em propriedade particular (11,94%), como a pintura de muros fora dos padrões aceitos pelo TSE, além de publicidade em bens públicos, que só é permitida em situações excepcionais com autorização da Justiça Eleitoral.
Além disso, há denúncias por propaganda irregular na internet, jornais, revistas e emissoras de rádio e televisão, bem como materiais gráficos, como adesivos de carros em tamanho maior que o permitido. Até o momento, a Justiça Eleitoral transformou 27% das denúncias recebidas em processos.
Como Funciona o Aplicativo Pardal
O aplicativo Pardal pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais Google Play para celulares Android e App Store para iPhones. Para acessá-lo, é necessário fazer login com a senha do e-título ou da plataforma Gov.br. O nome do autor da denúncia é mantido em sigilo, e o denunciante pode anexar fotos, vídeos, áudios ou endereços eletrônicos relacionados à irregularidade.
Nos casos em que a denúncia não se encaixar no escopo do Pardal, o usuário será encaminhado para canais como o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade) ou o Ministério Público Eleitoral (MPE) do estado.
Opinião
O aumento nas denúncias de propaganda irregular reflete a necessidade de uma fiscalização mais rigorosa nas eleições, garantindo a integridade do processo democrático.
