O governo federal, através do ministro Bruno Moretti, anunciou que a subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel deve ser mantida por mais 30 dias. O anúncio, previsto para esta semana, visa garantir a continuidade do benefício, que é crucial para o setor de transporte no Brasil.
Atualmente, a subvenção é resultado de uma combinação de duas medidas: uma subvenção de R$ 1,12 por litro, que termina em 26 de outubro, e outra de R$ 1 por litro, estabelecida pelo governo no início de setembro. Moretti, em entrevista, destacou que a tendência é manter o valor atual por mais um mês, afirmando que levará a proposta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Medidas em andamento
A subvenção de R$ 1,12 foi criada por uma medida provisória que perde validade neste sábado. A nova MP, que introduziu o adicional de R$ 1, permite ao governo ajustar o valor do benefício conforme as condições do mercado. Isso significa que o governo poderá aumentar a subvenção para preservar o total de R$ 2,12 por litro.
A decisão de prorrogar a subvenção surge em meio a preocupações com os efeitos da alta do petróleo e os problemas no mercado internacional de combustíveis, especialmente devido ao conflito no Oriente Médio. A subvenção tem como objetivo reduzir a pressão sobre o preço do diesel, que é essencial para o transporte de cargas e coletivo.
Custo e formalização
O governo também anunciou outras medidas para conter os preços dos combustíveis, como a desoneração de R$ 0,63 por litro de PIS/Cofins sobre a gasolina e R$ 0,19 sobre o etanol. Juntas, essas medidas têm um custo estimado de R$ 7 bilhões por mês para a União. Contudo, a manutenção do benefício ainda depende da formalização pelo governo.
Opinião
A prorrogação do subsídio é uma medida importante para evitar crises no abastecimento e garantir a estabilidade do mercado de combustíveis no Brasil.
