A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o Partido Verde (PV) protocolaram uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 22 de setembro, visando garantir o acesso à internet móvel para todos os brasileiros durante as 72 horas que antecedem as eleições, marcadas para 4 de outubro.
O objetivo da ação é assegurar que todos os cidadãos tenham acesso à informação veiculada pela imprensa profissional e a mecanismos de busca, evitando que a população fique restrita a aplicativos como WhatsApp e Instagram, que podem ser usados para disseminar desinformação, dependendo do plano de dados contratado.
Estudos da iniciativa Democracia Sem Franquia, que conta com a participação de 19 entidades, revelam que aproximadamente 64,1 milhões de brasileiros adultos não têm acesso à internet por meio de franquia de dados, e 29,5 milhões ficam sem dados por oito dias ou mais. Essa desigualdade no acesso à internet é vista como uma barreira ao direito à informação e à participação política igualitária.
As entidades que compõem a ação sustentam que o acesso ao jornalismo profissional é crucial para fornecer uma camada de verificação e contraponto às informações que circulam nas plataformas digitais. O movimento Sleeping Giants Brasil, que originou a iniciativa, foi fundado em 2020, durante a pandemia, com o intuito de combater a desinformação e o discurso de ódio nas redes sociais.
Opinião
Garantir o acesso à informação é fundamental para a democracia, especialmente em períodos eleitorais, onde a desinformação pode influenciar decisões cruciais.
