A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), iniciou a Operação Carga Pesada, com foco na apuração de possíveis aumentos abusivos nas margens de lucro em postos de combustíveis de todos os estados do País. A ação foi motivada pelo aumento dos preços dos combustíveis observado nas últimas semanas e pelas denúncias recebidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Reunião com Procons e aumento nos preços
No dia 22 de setembro, foi realizada uma reunião emergencial com mais de 100 representantes de Procons estaduais e municipais para alinhar ações de fiscalização do mercado de combustíveis. Durante a reunião, a ANP informou que havia recebido cerca de 330 denúncias relacionadas a possíveis aumentos abusivos de preços.
Em Mato Grosso do Sul, o preço médio da gasolina comum subiu de R$ 6,25 para R$ 6,26 entre as semanas de 6 a 12 e de 13 a 19 de setembro. Além disso, o preço médio do diesel S10 chegou a R$ 7,13 em 19 de setembro, apresentando um aumento de 2,3% na última semana.
Aumento de preços e fiscalização
O etanol também registrou um aumento de 3,3% na última semana. A Operação Carga Pesada será realizada em âmbito nacional, com a participação da Senacon e dos Procons, em articulação com a ANP, e conta com o apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e da Força Nacional.
O secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, destacou que a liberdade de mercado não pode justificar abusos contra o consumidor. Ele afirmou que o Estado irá fiscalizar e investigar indícios de irregularidades.
Como denunciar
Os consumidores podem contribuir para a identificação de possíveis irregularidades no mercado de combustíveis. Denúncias podem ser feitas pelo telefone 0800 970 0267, informando o estabelecimento, endereço, combustível, preço e data da ocorrência. É importante encaminhar documentos que ajudem a comprovar o relato, como notas fiscais.
Opinião
A Operação Carga Pesada representa um esforço significativo do governo para proteger os consumidores e garantir a transparência no mercado de combustíveis, algo essencial em tempos de instabilidade econômica.
