O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) está avançando em um projeto de capacitação que envolve os 138 presídios de segurança máxima do Brasil. Essa iniciativa faz parte de uma estratégia nacional para modernizar o sistema prisional e combater o crime organizado.
Formação e Parcerias
A nova etapa de formação é coordenada pela Escola Nacional de Serviços Penais (Espen) e conta com parcerias firmadas com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Universidade Federal de Goiás (UFG). O foco principal é oferecer uma formação em gestão, inteligência e tecnologia, com uma carga horária total de 200 horas.
Pesquisa e Diagnóstico
Entre os dias 28 de setembro e 8 de outubro de 2026, será realizada uma pesquisa para identificar as necessidades de formação dos profissionais que atuam nas 138 unidades prisionais. Essa pesquisa incluirá entrevistas com diretores e questionários para servidores, e seus resultados ajudarão a moldar as futuras capacitações.
Capacitações para Gestores
A partir de 14 de outubro, duas capacitações específicas para gestores das unidades prisionais serão iniciadas. A primeira abordará a gestão da rotina prisional e a segunda, a Lei de Execução Penal, oferecendo mais de 400 vagas para servidores de todo o país, priorizando aqueles que atuam nas unidades estratégicas.
Termo de Execução Descentralizada
Essas iniciativas são realizadas por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado entre a Senappen e a UFSC, que permite a transferência de recursos orçamentários para a execução de projetos de interesse comum.
Objetivos e Resultados Esperados
O secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia, enfatiza que o investimento em capacitação é uma forma de valorizar os servidores e melhorar a segurança nas unidades. O objetivo é estabelecer referências comuns para procedimentos e preparar os profissionais para o uso de novas tecnologias, visando a prevenção e o gerenciamento de situações críticas.
Opinião
As capacitações propostas pelo MJSP representam um passo importante na busca por um sistema prisional mais eficiente e preparado para enfrentar os desafios do crime organizado.
