Na tarde de 21 de setembro de 2026, um quadro do ex-presidente Jair Bolsonaro foi apreendido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) durante uma ação de campanha em Teresópolis, RJ. O episódio gerou uma onda de críticas, especialmente do candidato a deputado federal Rafael Satiê, do Partido Liberal (PL), que classificou a decisão como “loucura”.
As imagens da apreensão foram amplamente divulgadas nas redes sociais por Satiê, que questionou a legalidade da ação. “Irmão, qual é o fundamento legal? Isso aqui não é propaganda. O Bolsonaro é candidato?”, indagou o candidato enquanto a equipe de fiscalização do TRE-RJ se aproximava.
Decisão do TRE-RJ e críticas de especialistas
De acordo com o TRE-RJ, a apreensão ocorreu durante uma “diligência de fiscalização da propaganda eleitoral” e envolveu materiais de campanha que não estavam em conformidade com a legislação. Durante a operação, uma pessoa foi conduzida à autoridade policial por uma suposta infração criminal.
Contudo, especialistas em Direito têm questionado a legalidade da ação. A constitucionalista Vera Chemim afirmou que a apreensão não tem respaldo legal. Ela ressaltou que não existe previsão na legislação que proíba o uso da imagem de uma pessoa em campanhas eleitorais, mesmo que essa pessoa tenha restrições impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O advogado e especialista em liberdade de expressão, André Marsiglia, também criticou a decisão, afirmando que a proibição de um quadro em homenagem a alguém é uma forma de censura. Ele destacou que a ação pode acabar gerando mais visibilidade para o candidato do que se nada tivesse sido feito.
Reações nas redes sociais
A apreensão provocou reações intensas nas redes sociais, onde muitos usuários associaram a ação a censura e perseguição política. Eleitores e simpatizantes de Satiê expressaram indignação, utilizando termos como “ditadura” e “absurdo” em suas postagens.
Opinião
A apreensão de um quadro de um ex-presidente em plena campanha eleitoral levanta questões importantes sobre liberdade de expressão e os limites da atuação da Justiça Eleitoral, que devem ser debatidos amplamente na sociedade.
