Após denúncia sobre a ausência de oftalmologistas na rede pública de saúde de Dourados, no interior de Mato Grosso do Sul, o Ministério Público do Estado (MPE) instaurou um Procedimento Administrativo para monitorar a situação dos pacientes que aguardam em fila de espera. A urgência da fiscalização se deu após uma denunciante relatar que corria o risco de perder a visão devido à falta de atendimento especializado.
A investigação inicial do MPE revelou que a insuficiência nos serviços oftalmológicos contradizia as medidas adotadas pelo município para ampliar o atendimento. A Secretaria Municipal de Saúde informou que os serviços funcionam de forma descentralizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com atendimentos realizados no Posto de Assistência Médica (PAM) e no Hospital Universitário da UFGD.
Investimentos e demanda
Em 2023, Dourados investiu cerca de R$ 22,6 milhões na construção da Policlínica Regional, que visa substituir atendimentos especializados no PAM e ampliar o acesso à população, além de desafogar as filas do Hospital Nova Vida. Os recursos foram provenientes de R$ 5,6 mil da Prefeitura e R$ 17 mil do Governo Federal, via Novo PAC Saúde.
Apesar dos investimentos, a demanda por serviços oftalmológicos permanece elevada. O MPE identificou que muitos pacientes ainda estão em longas filas de espera e que a denunciante foi informada da falta de profissionais para atender a demanda.
Medidas solicitadas pelo MPE
Com o Procedimento Administrativo, o MPE solicitará à Prefeitura de Dourados a apresentação de informações detalhadas sobre a rede de atendimento oftalmológico em um prazo de 20 dias úteis. O relatório deverá incluir dados sobre a demanda reprimida, tempo médio de espera, capacidade assistencial e número de profissionais em atividade.
Além disso, o MPE pediu um plano de ação para aumentar a oferta de consultas, exames e cirurgias, com metas e cronograma. A FUNPEMA, responsável por cirurgias de catarata, também será monitorada para garantir a execução do convênio e a atualização dos dados de atendimentos realizados.
Monitoramento e direitos à saúde
O MPE acompanhará as iniciativas da Secretaria de Estado de Saúde (SES) e outros órgãos para ampliar a oferta de atendimentos. As medidas visam garantir o direito à saúde da população e a adoção de soluções concretas para reduzir o tempo de espera dos pacientes que dependem de serviços oftalmológicos na região.
Opinião
A falta de oftalmologistas em Dourados é um reflexo de um sistema de saúde que precisa ser urgentemente revisto e aprimorado para atender a população com dignidade.
