Um levantamento divulgado pelo Conselho Indígena Missionário (Cimi) revelou que dos 272 projetos em tramitação no Congresso Nacional que afetam diretamente os direitos dos povos indígenas, 146 (54%) são desfavoráveis a essas comunidades tradicionais. Dentre as propostas negativas, 125 dizem respeito a direitos territoriais.
O secretário executivo do Cimi, Luís Ventura, destacou que a pesquisa confirma um comportamento do Congresso contrário aos direitos constitucionais dos indígenas, com um aumento significativo de iniciativas desfavoráveis nas últimas legislaturas. Desde 2023, foram protocoladas 83 proposições legislativas contrárias aos direitos indígenas na Câmara dos Deputados e no Senado.
Votos desfavoráveis e consequências
O Cimi também sistematizou os votos de 110 votações nominais ocorridas nas duas últimas legislaturas, entre janeiro de 2019 e junho de 2026. Desses votos, foram contabilizados 27.965 desfavoráveis aos direitos indígenas, representando 67,6% do total.
Ventura expressou preocupação com o futuro dos direitos indígenas, afirmando que o Congresso precisa de uma reconfiguração urgente. “Se não houver uma mudança significativa, a situação dos povos indígenas pode se agravar ainda mais”, alertou.
Ameaças e exploração no Vale do Jequitinhonha
A liderança indígena Cleonice Pankararu, que vive na Aldeia Cinta Vermelha de Jundiba, em Araçuaí (MG), tem enfrentado ameaças por sua luta pelos direitos da comunidade e denúncias de exploração de minérios, especialmente lítio. Cleonice já relatou suas dificuldades à ONU e atualmente recebe assistência de um programa de proteção.
Ela enfatiza que a falta de demarcação de terras aumenta os riscos à segurança da comunidade e lamenta a degradação ambiental na região, que impactou a vida de seus filhos e netos, que não têm mais acesso às riquezas naturais que ela conheceu na infância.
Opinião
É fundamental que a sociedade brasileira se mobilize para proteger os direitos dos povos indígenas, garantindo que suas vozes sejam ouvidas e respeitadas no Congresso Nacional.
