Em 15 de outubro de 2023, senadores de oposição expressaram sua indignação pelo adiamento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) não poupou críticas, afirmando: “O Brasil parou esperando resposta, e eles encerram a sessão sem resposta. Pelo contrário, houve deboche, insultos, até mesmo baixaria”.
O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), também se manifestou contra o adiamento, defendendo uma reforma no Poder Judiciário. “Lamentável o ponto a que a nossa democracia chegou. Há necessidade do restabelecimento das instituições do País e a necessidade urgente de uma reforma do STF”, disse.
Divisão entre ministros
Os senadores tentaram diferenciar as condutas de Moraes e do ministro André Mendonça, com Damares afirmando: “As condutas de Moraes são infinitamente diferentes das de André Mendonça. Não há contrato no nome da esposa de André Mendonça com um corrupto que está preso. André Mendonça não orientou nenhum bandido no dia que foi preso”.
O STF formou um placar de 4 a 3 contra a questão de ordem apresentada pelo decano Gilmar Mendes. Mendes propôs que a abertura de investigação de Alexandre de Moraes fosse analisada em conjunto com o caso que aponta irregularidades na atuação de André Mendonça, pautado para a próxima semana. Na questão de ordem, Gilmar também sugeriu que a relatoria do caso fosse redistribuída para outro ministro, considerando que o presidente da Corte, Edson Fachin, não poderia ter avocado o processo.
Suspensão do julgamento
Com o pedido de vista, o julgamento foi suspenso, e os ministros se concentraram na análise preliminar da questão de ordem, sem chegar a discutir o mérito. O ministro Dino tem até 90 dias para devolver o processo para julgamento.
Opinião
O adiamento do julgamento revela a tensão política que permeia o STF e a necessidade de um debate mais profundo sobre a reforma do Judiciário.
