A Operadora Santa Casa Saúde realizou pagamentos que totalizam R$ 5,57 milhões à Duarte Soluções Creditícias Ltda. em 2025, sob a justificativa de execução técnica para abertura de uma filial em Dourados. A situação, no entanto, gerou uma investigação pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), que aponta a falta de contrato e documentos que comprovem a realização dos serviços como questões centrais.
Os pagamentos foram divididos em 10 parcelas de R$ 557 mil, realizadas entre março e dezembro de 2025. A análise do MPMS indica que os lançamentos foram classificados como despesas de “execução técnica para abertura da filial da Santa Casa Saúde em Dourados (MS)”. Contudo, a ausência de documentação adequada impediu que o Conselho Fiscal verificasse a relação entre os valores pagos e os serviços supostamente prestados.
Operação Antidotum e Suspeitas de Fraude
A investigação culminou na Operação Antidotum, deflagrada pelo MPMS, que cumpriu seis mandados de prisão e 36 de busca e apreensão em Campo Grande, Dourados e Goiânia. Entre as suspeitas estão crimes como fraudes contratuais e organização criminosa. O MPMS também destaca que mais de R$ 9,6 milhões foram recebidos por empresas ligadas a Paulo da Cruz Duarte, advogado vinculado à Santa Casa e à operadora, em 2025.
O MPMS apura se os recursos pagos às empresas foram efetivamente utilizados para os serviços contratados, uma vez que a descrição dos serviços prestados era genérica e não permitia identificar as atividades realizadas. Além disso, o Conselho Fiscal já havia recomendado a suspensão de contratações devido à falta de comprovações, recomendação que não foi atendida.
Conflito de Interesses e Falta de Documentação
A relação entre a Duarte Soluções Creditícias e Paulo Duarte é vista como um potencial conflito de interesses, uma vez que ele atuava como advogado da Santa Casa e, ao mesmo tempo, era sócio-administrador de empresas contratadas pela operadora. A investigação revela que a falta de documentação dificultou a identificação dos serviços correspondentes aos pagamentos e que houve resistência na apresentação de documentos solicitados por órgãos de controle.
A apuração está concentrada em dois núcleos: os contratos da Operadora Santa Casa Saúde e os serviços de digitalização de prontuários. As medidas judiciais visam identificar o destino dos recursos e os beneficiários finais dos pagamentos, com a prisão preventiva de seis investigados. No entanto, Paulo da Cruz Duarte não está entre os presos, mas foi alvo de medidas como busca e apreensão e proibição de acesso às instalações da Santa Casa e da operadora.
Opinião
A situação da Santa Casa Saúde levanta preocupações sobre a transparência e a gestão de recursos públicos, evidenciando a necessidade de rigor na fiscalização de contratos e na prestação de contas.
