O candidato do Missão à Presidência da República, Renan Santos, protocolou no dia 2 de outubro pedidos de impeachment no Senado Federal contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. A justificativa apresentada por Santos aponta um possível envolvimento dos ministros no caso Master.
Nos documentos, endereçados ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), Santos menciona a ocorrência de um “crime de responsabilidade” e descreve os fatos como de “extrema gravidade”. O candidato afirma que, se as suspeitas forem confirmadas, isso pode indicar a existência de uma relação de favorecimento entre os ministros e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Em fevereiro, Toffoli deixou a relatoria das investigações do caso Master após a Polícia Federal encontrar citações a ele no celular de Vorcaro. Recentemente, um relatório da PF revelou que Moraes também recebeu uma série de mensagens de Vorcaro, que buscava interferir nas investigações que levaram à sua primeira prisão, decretada em novembro.
Um trecho dos documentos protocolados por Santos destaca: “Evidentemente, a função de ministro pressupõe honestidade e imparcialidade. No caso, fica claro que os ministros receberam vantagens ilícitas, provenientes de uma das figuras mais corruptas da história da República – Daniel Vorcaro. Certamente, Vorcaro não concedeu tais vantagens sem a expectativa de qualquer contrapartida”.
O Valor entrou em contato com a assessoria do STF sobre os pedidos protocolados, mas não obteve retorno. O presidente do Senado já acumula diversos pedidos de impeachment contra Moraes e Toffoli, mas nenhum teve encaminhamento até o momento.
Após as revelações desta semana, a oposição apresentou novos pedidos e afirmou que irá pressionar Alcolumbre. Os pedidos de Santos foram protocolados em um contexto onde Toffoli havia suspendido parte da campanha digital de Santos, alegando indícios de ilicitude. Santos, por sua vez, negou qualquer irregularidade, considerando a ação como uma “perseguição” por ter atuado em manifestações contra o ministro. Dois dias após sua decisão, Toffoli recuou e autorizou a retomada da campanha de Santos na internet.
Opinião
A situação evidencia a tensão entre os poderes e a importância da transparência nas ações dos ministros do STF, especialmente em casos que envolvem a integridade do sistema judicial.
