O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu adiar a análise do registro de candidatura de Renan Santos, do Missão, à Presidência da República. A decisão foi tomada após o ministro apontar possíveis irregularidades relacionadas à declaração das contas utilizadas pela campanha nas redes sociais.
O registro foi solicitado em 7 de agosto de 2026, e a análise estava prevista para 31 de agosto de 2026. No entanto, Toffoli determinou a retirada de pauta do processo para que a questão envolvendo os perfis apresentados pela chapa seja examinada pelo tribunal.
Indícios de ilicitudes
Em um despacho publicado em 29 de agosto de 2026, o ministro afirmou haver indícios de ilicitudes decorrentes de possível descumprimento de regras previstas na legislação eleitoral. A candidatura de Renan Santos informou 18 perfis em redes sociais após o registro, o que levantou questionamentos sobre o cumprimento das normas eleitorais.
O pedido de registro da candidatura de Renan Santos e de seu vice, Aroldo Medina, foi apresentado à Justiça Eleitoral, mas a chapa protocolou uma petição em 19 de agosto de 2026, informando os 18 perfis. As regras eleitorais estipulam que os candidatos devem informar, no momento do registro, os endereços eletrônicos utilizados para propaganda eleitoral.
Consequências da decisão
A retirada do processo de pauta permite que o TSE examine as informações complementares apresentadas pela chapa. Além disso, deverá ser aberto um prazo para manifestação dos advogados do Missão sobre a questão levantada no despacho. Com isso, a análise do registro de candidatura de Renan Santos não terá início na data prevista.
Opinião
A decisão de Toffoli ressalta a importância do cumprimento das regras eleitorais e a necessidade de transparência nas campanhas.
