Um grupo de economistas entregou aos candidatos à presidência da República uma proposta de nova reforma da Previdência que visa elevar gradualmente a idade mínima para 67 anos. A proposta também inclui um modelo misto de financiamento e busca conter o avanço das despesas previdenciárias, que podem chegar a 17% do PIB até 2100 se nenhuma ação for tomada.
A reforma é necessária devido ao envelhecimento acelerado da população e, segundo os cálculos do grupo, uma mudança abrangente poderia estabilizar as despesas previdenciárias em aproximadamente 10% do PIB ao final do século, em comparação com cerca de 8% atualmente. O economista Paulo Tafner, coordenador do projeto, acredita que uma reforma ampla evitaria a necessidade de novas discussões sobre o tema no futuro.
Detalhes da Proposta
Além de um documento explicativo, os economistas prepararam uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para dar início à tramitação da reforma. O grupo conta com a participação de renomados especialistas, como Leonardo Rolim, Bernardo Schettini, Rogério Nagamine Costanzi e Sergio Guimarães Ferreira. A proposta recebeu também o apoio de Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central.
A mudança seria organizada em dois eixos principais, combinando alterações nas regras atuais com uma transformação estrutural do sistema. A parte chamada de “paramétrica” prevê que a idade mínima suba gradualmente dos atuais 62 anos para mulheres e 65 para homens, até atingir 67 anos para ambos, tanto na área urbana quanto rural. Para amenizar a resistência à equiparação entre homens e mulheres, o projeto oferece um benefício específico para mães, que inclui um acréscimo de 1,5 ano no tempo de contribuição por filho, limitado a cinco filhos.
Modelo de Financiamento
A proposta retoma a ideia de um mecanismo automático de ajuste da idade mínima conforme as mudanças demográficas, algo que foi rejeitado pelo Congresso durante a reforma de 2019. A principal transformação seria no modelo de financiamento da Previdência, atualmente baseado no sistema de repartição solidária. A proposta sugere uma estrutura mista, onde metade das contribuições seria destinada à capitalização financeira, administrada por seguradoras privadas e por um fundo público.
A outra metade seria direcionada a um sistema público de contas nocionais, no qual cada trabalhador acumularia créditos para o cálculo futuro da aposentadoria, enquanto suas contribuições continuariam a financiar os benefícios pagos atualmente. Segundo o grupo, as mudanças paramétricas poderiam gerar uma economia equivalente a cerca de 2% do PIB por ano, enquanto a alteração estrutural teria um impacto estimado em 7% do PIB.
Transição e Financiamento
A transição será feita por gerações, evitando mudanças abruptas para quem está mais próximo da aposentadoria. As novas regras valerão para jovens de até 24 anos, enquanto pessoas com 50 anos ou mais permanecerão no modelo atual, com alterações paramétricas. Aqueles entre 25 e 49 anos migrarão parcialmente para o novo sistema.
Para financiar a mudança, o projeto propõe novas fontes de recursos e a redução de benefícios e isenções. Entre as medidas estão o fim de isenções para entidades filantrópicas e para o agronegócio, maior restrição ao abono salarial do PIS/Pasep, e o aumento da contribuição do MEI de 5% para 11%. O texto também cria o Fundo Solidário para Garantia da Transição e Capitalização, que será abastecido por imóveis da União, securitização da dívida, rendimentos, royalties e participações de petróleo e gás.
Opinião
A proposta de reforma da Previdência traz à tona questões críticas sobre a sustentabilidade do sistema, exigindo um debate profundo e consciente sobre o futuro das aposentadorias no Brasil.
