O Brasil está prestes a adotar um sistema de cobrança automática de impostos que promete mudar radicalmente a dinâmica financeira das empresas. A partir de janeiro de 2027, o modelo de split payment fará com que parte do dinheiro de cada venda seja destinada diretamente aos tributos, afetando o caixa das empresas.
No novo sistema, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) serão recolhidos automaticamente antes que o restante do pagamento chegue à empresa que vendeu um produto ou prestou um serviço. Essa mudança significa que as empresas deixarão de receber o valor integral da venda, o que pode reduzir seus recursos disponíveis para operação.
Modelo Brasileiro e Desafios
O modelo brasileiro de split payment será o mais amplo do mundo, ao contrário de experiências em outros países, que geralmente limitaram esse mecanismo a setores específicos. A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) menciona que países como Polônia, Coreia do Sul e República Tcheca utilizam sistemas semelhantes, mas com aplicação restrita.
Na Polônia, por exemplo, as fraudes de IVA caíram de 5,2 bilhões para 1,7 bilhão de zlotys entre 2018 e 2022, mas a aplicação do split payment também trouxe custos e asfixia de caixa para as empresas. Especialistas alertam que o novo modelo brasileiro pode gerar insegurança jurídica e burocracia excessiva, além de altos custos de conformidade.
Riscos e Custos para Empresas
O advogado Gabriel Gravena, membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário Jovem, destaca que um split payment mal estruturado pode resultar em custos de conformidade superiores ao ganho de arrecadação. Ele aponta que a experiência de outros países deve servir como alerta para o Brasil, que precisa evitar custos burocráticos excessivos.
Além disso, a adaptação ao novo sistema terá um alto custo para bancos e empresas. O especialista em Direito Tributário, Marcelo Costa Censoni Filho, ressalta que o impacto econômico de uma mudança tão profunda pode ser significativo, especialmente para empresas menores.
Expectativas e Futuro do Split Payment
Embora a implementação do split payment no Brasil seja planejada em etapas, especialistas como Carolina Verginelli, da Deloitte, afirmam que a forma como o sistema funcionará será crucial para o sucesso da medida. A experiência internacional sugere que a previsibilidade das restituições e a mitigação de impactos financeiros para os contribuintes serão fatores centrais.
Opinião
A adoção do split payment no Brasil é um passo audacioso, mas deve ser cuidadosamente planejada para evitar os erros do passado em outros países. A sustentabilidade financeira das empresas deve ser uma prioridade nas discussões sobre essa reforma tributária.
