O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para o próximo dia 1° de outubro o julgamento de uma ação protocolada pelo PT referente à divulgação de um vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro criado por inteligência artificial. O caso ganhou destaque após o candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL), utilizar a simulação de um pronunciamento do pai durante o evento de lançamento de sua candidatura, realizado em agosto.
A expectativa é alta, pois o julgamento poderá definir se a situação se enquadra nas categorias de deep fakes e quais regras serão aplicadas em casos semelhantes no futuro. As deep fakes são conteúdos artificiais criados com o intuito de prejudicar ou beneficiar candidatos, gerando preocupações sobre a integridade das eleições.
Regras e Proibições
O TSE já havia estabelecido, em março deste ano, regras sobre o uso de inteligência artificial durante as eleições gerais que ocorrem em outubro. Essas normas se aplicam a candidatos e partidos, e proíbem provedores de IA de sugerirem candidatos para votação, mesmo que solicitado pelos usuários, visando garantir a livre escolha dos eleitores.
Além disso, o TSE implementou medidas para combater a misoginia digital, proibindo postagens nas redes sociais que envolvam montagens com candidatas e conteúdos com nudez ou pornografia. A Corte também alertou que provedores de internet podem ser responsabilizados judicialmente se não removerem perfis falsos e postagens ilegais.
Próximos Passos nas Eleições
O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 4 de outubro, onde serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República. O segundo turno, caso necessário, ocorrerá em 25 de outubro, para os cargos de governador e presidente, caso nenhum candidato alcance mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno.
Opinião
A discussão sobre o uso de inteligência artificial nas eleições é crucial para garantir a transparência e a confiança do eleitorado, especialmente em tempos de crescente desinformação.
