O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção de um vídeo deepfake que associa o candidato à presidência, Flávio Bolsonaro, ao empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O vídeo foi publicado no Instagram em 11 de agosto de 2026 e, segundo Mendonça, deve ser retirado em um prazo de 24 horas.
No conteúdo, uma voz em primeira pessoa simula ser Vorcaro e narra um suposto acerto financeiro com Flávio Bolsonaro, ligando-o a um alegado esquema de “rachadinha”. A defesa do senador argumentou que o vídeo utiliza imagens sintéticas que não correspondem a eventos reais, criando uma falsa percepção de autenticidade.
Além da remoção do vídeo, Mendonça proibiu a republicação ou compartilhamento do conteúdo e exigiu que a Meta, controladora do Instagram, forneça os dados cadastrais do responsável pelo perfil em 24 horas, preservando também os metadados e registros de acesso das publicações.
Definição de Deepfake e Novas Regras
O ministro classificou o vídeo como deepfake devido ao seu acabamento fotorrealístico, que pode gerar uma falsa percepção de autenticidade. Ele propôs uma nova regra para diferenciar deepfakes de conteúdos sintéticos, visando garantir maior segurança jurídica nas eleições de 2026.
A proposta sugere uma distinção clara: o conteúdo sintético é gerado ou manipulado por inteligência artificial e pode ser usado no debate político, desde que identifique-se claramente sua origem. Já a deepfake, caracterizada por um grau de realismo que pode prejudicar candidaturas, é terminantemente proibida.
A decisão liminar de Mendonça será submetida ao plenário do TSE, onde a análise sobre possíveis ofensas e propaganda eleitoral negativa ocorrerá após a defesa do usuário responsável pelo perfil.
Opinião
A proposta de Mendonça reflete a necessidade urgente de regulamentação em um cenário eleitoral cada vez mais influenciado pela tecnologia, garantindo a integridade do processo democrático.
