A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) anunciou que irá apurar supostos descumprimentos da legislação por parte dos bancos Banrisul e Agibank. Essa decisão vem após relatos de Procons de municípios do Rio Grande do Sul e de Juiz de Fora (MG) sobre problemas no atendimento a reclamações de consumidores.
Reclamações e Multas
No caso do Agibank, dados do sistema ProConsumidor indicam que foram registradas 46,6 mil reclamações, sendo que impressionantes 95,2% não foram respondidas. As queixas mais frequentes incluem cobranças de produtos ou serviços, totalizando 16.324 reclamações.
A superintendente do Procon de Juiz de Fora, Tainah Marrazzo, mencionou uma investigação contra a instituição por indícios de prejuízos a beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O Procon já aplicou uma multa de R$ 14,5 mil ao Agibank por recusa de prestação de informações, mas o banco recorreu.
Queixas contra o Banrisul
O Banrisul também é alvo de uma série de reclamações, especialmente por cobranças sem consentimento, incluindo a cobrança de seguros sem autorização dos clientes. A Associação Gaúcha de Procons Municipais (AGPM) relatou que a instituição tem dificuldades em atender às solicitações dos consumidores, como a recusa em fornecer cópias de contratos e documentos.
Além disso, o Banrisul é acusado de incluir dívidas prescritas em contas-salário e de condicionar a abertura de contas à quitação de débitos anteriores. O banco tem um prazo de 10 dias para apresentar esclarecimentos sobre as reclamações.
Reação da AGPM
O presidente da AGPM, Jair Zauza, declarou que não tolerarão abusos como a cobrança de seguros sem consentimento e exigem que as instituições respeitem as leis e colaborem efetivamente com os Procons gaúchos.
Opinião
A situação dos bancos Banrisul e Agibank evidencia a necessidade urgente de melhorias no atendimento ao consumidor e no cumprimento das legislações vigentes.
