As eleições presidenciais de 2026 estão se aproximando e as propostas dos candidatos revelam um embate significativo sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). O atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defende o diálogo com o Judiciário, enquanto o senador Flávio Bolsonaro (PL) apresenta uma agenda de reformas que visa limitar o poder da Corte.
Propostas em Conflito
A proposta de Lula se concentra em aperfeiçoar o sistema de Justiça, reconhecendo a morosidade do processo judicial, mas atribuindo-a à quantidade excessiva de processos. Ele defende a continuidade do diálogo com os atores do Judiciário, respeitando a autonomia dos Poderes.
Por outro lado, Flávio Bolsonaro dedica uma seção específica à “Reforma do Judiciário: o STF como Corte Constitucional”, propondo que o Supremo não decida mais sobre questões criminais e impondo limitações às decisões monocráticas. Além disso, ele sugere a criação de uma quarentena para ministros de Estado indicados à Corte.
Reformas de Outros Candidatos
Outros candidatos também têm suas propostas. Augusto Cury sugere que a escolha dos ministros do STF seja feita por classes de magistrados, enquanto Romeu Zema propõe uma idade mínima de 60 anos para ministros. Ambos defendem a criação de mandatos de 10 anos e o fim do foro privilegiado.
Enquanto isso, candidatos como Renan Santos e Ronaldo Caiado não mencionam o STF em seus planos. A analista política Yolanda Tolentino observa que a reforma do Supremo tem apelo entre diversos grupos, o que pode criar uma oportunidade política para Flávio, mas não garante sua popularidade.
Opinião
As divergências nas propostas para o STF refletem não apenas a visão de cada candidato sobre o Judiciário, mas também suas estratégias para conquistar diferentes segmentos do eleitorado nas eleições de 2026.
