O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a retomada do julgamento do processo que discute a realização de novas eleições para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro. O julgamento, que estava previsto para esta tarde, foi retirado de pauta em virtude da prioridade dada ao julgamento sobre a validade da Lei Maria da Penha para casos de violência contra a mulher que ocorrem fora do ambiente familiar.
A nova data para o julgamento do mandato-tampão ainda não foi definida. Em abril, o processo foi suspenso após um pedido de vista do ministro Flávio Dino. Até o momento, o placar está 4 votos a 1 pela eleição indireta, uma decisão que foi determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O caso se refere à ação do diretório estadual do PSD, que defende a realização de eleições diretas para o comando interino do estado, ao contrário da votação indireta que deve ocorrer por meio dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A necessidade de uma nova eleição se dá porque o estado está sem um vice-governador desde 2025, quando o ex-vice-governador Thiago Pampolha deixou o cargo para assumir uma vaga no Tribunal de Contas.
O ex-governador Claudio Castro foi condenado à inelegibilidade pelo TSE em março, o que levou à determinação de eleições indiretas. O próximo na linha sucessória, o ex-presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, também foi cassado na mesma decisão do TSE e já deixou o cargo. Atualmente, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ricardo Couto de Castro, exerce interinamente a função de governador do estado.
Opinião
O adiamento do julgamento pelo STF traz mais incerteza ao cenário político do Rio, que já enfrenta desafios com a falta de liderança clara no governo.
